Educação

Recursos para a educação

Governo federal investirá para garantir abastecimento de água

O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos vão servir para realizar instalação ou ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra, perfuração de poços artesianos ou cisternas e aquisição de bombas elétricas.

“Das 834 escolas que declararam no censo escolar que não possuem abastecimento de água regular, identificamos 299 que preenchem os pré-requisitos e podem ser atendidas ainda este ano”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. “Mas os gestores estaduais e municipais precisam cumprir o prazo de adesão, que vai até dia 10 de dezembro.”

Repasse – Para receber o repasse financeiro, os gestores têm de enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação termo de compromisso preenchido e assinado, além de fotos do prédio escolar e imediações. Isso é necessário para comprovar que a unidade de ensino realmente não tem abastecimento regular de água potável.

“No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para ampliá-lo”, anuncia José Maria. Das 299 escolas pré-selecionadas, boa parte está localizada nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para a Bahia (109 unidades de ensino) e o Pará (83).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conheça a resolução e o guia de orientação para receber os recursos.