Nordeste terá verba do Fundebinho a partir de julho
O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões do Fundebinho em nove estados do Nordeste, além do Pará, no Norte do país. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, nesta quarta-feira, 22, em Brasília, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação.
A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional. “A prioridade são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. O MEC trabalha com continuidade. Então, é necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará –, tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.
Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda e transporte escolares e o livro didático, serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 46 municípios da região norte do Ceará na oficina do MEC, que terá início nesta sexta-feira, 24, das 13h às 18h30, no auditório do Ytacaranha Hotel da Serra, em Meruoca (CE). Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.
O MEC estará representado pelo chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto.
Confira a lista de municípios cearenses que receberão as oficinas do MEC.
Cristiano Bastos