Ministro avalia programas que buscam a qualidade da educação
Ao lançar nesta segunda-feira, 4, o programa-piloto Escolas de Gestores da Educação Básica, que vai formar 400 diretores de escolas públicas em todas as regiões brasileiras, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que “apesar da crise política por que passa o país, os programas de trabalho do MEC estão rigorosamente em dia”. Ele apresentou um balanço de cada um dos quatro eixos definidos no início da sua gestão, em fevereiro de 2004, que visam atender à meta da qualidade em todos os níveis da educação.
Fazem parte deste conjunto de ações a reforma da educação superior, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a alfabetização de jovens e adultos com inclusão e a qualificação dos professores e gestores das redes públicas. A proposta da reforma da educação superior, que é o eixo número um do MEC, será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de julho. O conteúdo do anteprojeto, explicou Tarso Genro, é o estrato da mais profunda discussão já feita sobre o tema com especialistas, educadores, formuladores e com a sociedade civil. “Infelizmente não será unânime, mas estará dotada de um grande nível de consensualidade em pontos muito importantes.”
O segundo eixo é o Fundeb. A proposta de emenda constitucional que cria o fundo tramita no Congresso Nacional desde junho e também é resultado de um processo de diálogo do governo federal com educadores e com os dirigentes estaduais e municipais de educação. “É uma proposta revolucionária da educação que, em 14 anos, vai movimentar R$ 53 bilhões”, disse o ministro.
Alfabetização – O terceiro eixo é a alfabetização de jovens e adultos com inclusão, “não alfabetização como campanha, como foi feito ao longo da nossa história”, explicou Tarso Genro. A alfabetização é apenas a porta de entrada de jovens acima de 15 anos e de adultos no sistema de ensino, porque ao vencer essa etapa eles têm vaga garantida na educação de jovens e adultos (EJA) e portas abertas para o ensino técnico e para a universidade. O ministro lembrou que, em 2006, a rede técnica federal estará obrigada a destinar 10% de suas vagas para os egressos da EJA e que, em 2007, esse índice passa para 20%. Ao concluir o nível médio ou profissional, estes estudantes têm acesso à universidade com bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004.
Os programas Proformação, Pró-Licenciatura e Escola de Gestores constituem o quarto eixo de trabalho do ministério. Tarso Genro explicou que oferecer formação aos professores em serviço nas modalidades presencial e a distância e qualificar os gestores não é mais só um compromisso com a qualidade, mas uma ação concreta. O Proformação, por exemplo, atende os professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental sem a qualificação exigida por lei. Hoje, três mil professores de 11 estados estão no programa e, em 2007, esse número deverá subir para dez mil professores.
Repórter: Ionice Lorenzoni