Governador de São Paulo apóia criação do Fundeb
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na última sexta-feira, 26, estar comprometido com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Segundo o governador, o novo fundo contribuirá para a universalização do ensino médio e para a melhoria da escola pública. “Nós vamos dar um salto na educação brasileira com o Fundeb. Vamos avançar muito no ensino infantil e, especialmente, no ensino médio. O nosso compromisso é ter a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível”, disse.
O anúncio ocorreu durante assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Executivo paulista, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O MEC repassou R$ 23,6 milhões para a melhoria da infra-estrutura de escolas e a formação de professores do ensino médio no estado. Os recursos são do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed).
Financiamento – Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que o Fundeb possibilitará o financiamento de 14 anos de ensino público e não apenas oito anos, como ocorre com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Além do ensino fundamental, o Fundeb investirá na pré-escola e no ensino médio (mais seis anos de estudo), passando de 30 milhões para 47,2 milhões de alunos beneficiados, em todos os estados.
“Com o Fundeb nós vamos atingir uma cobertura de 14 anos na rede pública para que a criança de quatro anos possa sair aos 17 anos da escola com o diploma de ensino médio”, afirmou o ministro. O MEC encaminhou a PEC do Fundeb ao Congresso no último dia 14 de junho. A expectativa é que a votação da proposta ocorra neste segundo semestre, para que o Fundeb entre em vigor a partir de 2006.
Repórter: Rafael Ely