Paraíba reúne secretários municipais para debater Fundeb
O Governo da Paraíba promove nesta quarta-feira, 21, um seminário para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O evento é dirigido a secretários municipais de educação, conselheiros de acompanhamento e controle social do Fundef, técnicos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.
O secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, fará palestra às 8 horas, sobre o que muda na passagem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Fundeb e a importância da implantação do novo fundo para a melhoria do ensino e alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Para se avançar no PNE é preciso discutir o financiamento da educação. Se não houver uma redefinição do financiamento haverá dificuldade para que as metas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio sejam atingidas”, avalia.
“A perspectiva do encontro é tornar conhecido o projeto de lei do Fundeb e discutir a proposta de mudança da forma de financiamento da educação, envolvendo a União, estados e municípios”, informa o secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Neroaldo Pontes de Azevedo. “O seminário será um momento de capacitação para os novos secretários municipais, conselheiros e presidentes do Fundef, para o uso mais eficaz e transparente dos recursos da educação”.
O encontro é realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundef (Confundef) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Será em João Pessoa, no Espaço Cultural do Cine Bangüê.
Repórter: Heloisa d’Arcanchy