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Fundeb e Orçamento

Liberados recursos para transporte e saúde escolar

  • Quinta-feira, 09 de março de 2006, 12h52
  • Última atualização em Segunda-feira, 28 de maio de 2007, 05h09

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu para 43 prefeituras de 18 estados mais de R$ 2 milhões referentes a convênios dos programas nacionais de saúde (PNSE) e de transporte escolar (PNTE) celebrados no ano passado com entidades filantrópicas. Os estados beneficiados são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os 43 municípios que receberam recursos do PNSE vão beneficiar 25.137 alunos. São estudantes do ensino fundamental que se submeteram a teste de acuidade visual e que precisam de óculos de correção de grau, estudantes com baixa visão matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental e estudantes com deficiência auditiva cursando da primeira à terceira série do ensino fundamental.

Os municípios contemplados vão receber R$ 60,00 por aluno para garantir o pagamento das consultas oftalmológicas, a aquisição e a distribuição de óculos. O valor para aluno com deficiência auditiva será de R$ 120,00 — R$ 60,00 para a consulta médica (avaliação clínica) e R$ 60,00 para a consulta fonoaudiológica.

PNTE — Para o PNTE, cada entidade recebeu R$ 35 mil, destinados à aquisição de carro zero quilômetro para entidades mantenedoras de escolas do ensino fundamental que atendam alunos com necessidades especiais. Foram beneficiadas a Associação Pestalozzi de Alto Rio Novo (Espírito Santo), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salinas e Santa Rosa da Serra (Minas Gerais), de Barra do Garças e de Vera (Mato Grosso), de São João do Triunfo (Paraná), de Espigão d’Oeste (Rondônia), de Palma Sola (Santa Catarina) e de Itaquaquecetuba (São Paulo). Foram contemplados 569 alunos.

Lucy Cardoso

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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