FNDE transfere cota de julho do salário-educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, na quinta-feira, 6, a sétima parcela do salário-educação, no valor de R$ 454.681.544,15. Esse recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na próxima segunda-feira, 10. São R$ 221.969.410,71 destinados aos estados e ao Distrito Federal e R$ 232.712.133,44, aos municípios.
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que recolhem o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE e, do restante, um terço constitui a cota federal e dois terços correspondem à cota estadual e municipal.
Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.
Fazendo Escola – Também já está disponível, a partir desta sexta-feira, 7, nas contas bancárias de estados e municípios, a parcela de julho do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), no valor de R$ 35.109.744,76. Os recursos podem ser investidos na aquisição de livros didáticos destinados aos alunos adultos que cursam o ensino fundamental, na contratação temporária e na formação continuada de professores e na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)