Nordeste recebe o maior valor no país para ação educativa complementar
Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Nordeste recebeu a maior parcela dos recursos destinados às Ações Educativas Complementares (AEC). Dos R$ 16,8 milhões destinados ao programa em todo o país, a região recebeu R$ 3,3 milhões.
A ação educativa complementar aprofunda a atividade escolar, com a participação dos familiares e da comunidade em palestras e oficinas de música, arte, estudos. Contribui para a harmonia e a aproximação entre filhos e pais, para o desenvolvimento pessoal e local. A sua proposta é dar condições de formar cidadãos conscientes e participantes do seu contexto social.
O programa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), beneficiou as outras regiões brasileiras. O Sudeste foi contemplado com R$ 3 milhões; o Sul, com R$ 2 milhões; o Centro-Oeste com R$ 1,2 milhão; e, por fim, o Norte com R$ 1,1 milhão. Para a geração desses recursos, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) firmou 279 convênios com municípios e entidades sem fins lucrativos.
O titular da Secad, Ricardo Henriques, afirma que o Nordeste recebeu a maior verba por ser “a região que apresenta o menor IDH, a maior população analfabeta, altos índices de evasão escolar e repetência, e vulnerabilidades sociais que levam crianças e adolescentes a sofrerem maus-tratos, abandono, negligência, abuso sexual e exploração sexual comercial e do trabalho infantil.” Todos estes critérios são levados em conta na distribuição dos recursos.
Para inclusão da região nas Ações Educativas Complementares, é necessário acompanhar anualmente a publicação pela Secad da resolução estabelecendo apoio financeiro aos projetos de execução das ações.
Os recursos são repassados por convênios, de uma única vez, depositados em contas bancárias específicas para este fim. A habilitação dos municípios e a prestação de contas são de responsabilidade do FNDE.
Repórter: Jacira da Silva