Câmara vota esta semana Fundeb em segundo turno
A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira, 5, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Concluída esta etapa a emenda à Constituição deverá ser promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Os parlamentares deverão analisar o substitutivo votado pelo Senado. Os senadores aprovaram a redução do prazo de cinco para quatro anos, para a União complementar, em 10%, os recursos destinados ao fundo.
O Fundeb substituirá o atual Fundef, que vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental e acaba neste ano. O novo fundo abrange o ensino fundamental (6/7 a 14 anos), educação infantil (0 a 5/6 anos), ensino médio (15 a 17 anos) e educação de jovens e adultos. A estimativa é que 48 milhões de brasileiros sejam beneficiados.
“A proposta está amadurecida e só estamos esperando a aprovação na Câmara para encaminhar a regulamentação do fundo para apreciação dos parlamentares”, explica Vander Borges, coordenador de financiamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O Fundeb deve entrar em vigor no próximo ano, com a promulgação da emenda.
Funcionamento – A proposta da nova forma de financiamento prevê a destinação de aproximadamente 60% dos recursos à melhoria dos salários dos professores. O restante será aplicado no aumento da taxa de atendimento escolar. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matrículas que a escola recebe. Quanto mais crianças e jovens estudando mais recursos a escola receberá.
O Fundeb terá vigência de 14 anos. A implantação se dará em três anos. A partir do quarto ano, o fundo estará em pleno funcionamento com 20% das receitas de impostos e transferências dos estados e municípios (R$ 51 bilhões) e de uma parcela de complementação da União (cerca de R$ 5 bilhões).
João Neto