Câmara aprova Fundeb em segundo turno
Com 328 votos a favor e quatro contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 6, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a relatora da matéria, deputada Iara Bernardi (PT-SP), o Fundeb é um dos mais importantes projetos do governo federal, porque não prioriza uma etapa do ensino, mas vê o todo e investe diretamente na melhoria da qualidade da educação. O texto agora será promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa nesta quarta-feira, antes da aprovação do Fundeb, era grande entre as secretarias de educação dos estados e municípios brasileiros. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, explica que a ampliação do conceito de educação básica é uma mudança importante. “A aprovação do Fundeb representa, talvez, um dos maiores avanços que a educação brasileira terá”, avalia.
Importância — Para Dilcelina da Silva Faria, diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Educação do município de Queimados (RJ), a importância do fundo se dá em razão da alta demanda dos municípios, que, em sua maioria, não têm condições de arcar com recursos próprios. Dilcelina afirma que a Secretaria de Educação de Queimados já tem um destino para a verba. “Temos uma única escola de educação infantil e planejamos para 2007 a ampliação de quase 100% das vagas, já que teremos recursos para comprar material e pagar professores”, comemora.
Discussões em torno do Fundeb também tiveram espaço no evento Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que ocorre até o próximo dia 8, em Brasília.
Fabiana Gomes e Letícia Tancredi
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