Salário-educação estará à disposição das secretarias nesta sexta-feira
A parcela de maio das cotas estaduais e municipais do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal. Na quarta-feira, dia 16, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 342.160.451,44, que estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 18.
O repasse obedece aos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais divulgados no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 42/2007, que vigora neste exercício. No Anexo I da portaria é possível verificar o valor total a ser repassado este ano e os coeficientes de distribuição das cotas. No entanto, a estimativa pode variar, de acordo com o que for efetivamente arrecadado em cada estado. As cotas correspondem a dois terços da arrecadação.
O FNDE estima transferir, em 2007, R$ 4.576.176.000,00 das cotas estaduais e municipais. Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).
De acordo com o Censo, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas — 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.
A Portaria nº 42 pode ser encontrada na página eletrônica do FNDE.
Lucy Cardoso