FNDE deposita salário-educação
A parcela de agosto referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias do Distrito Federal e das secretarias municipais e estaduais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 345.984.996,57, na sexta-feira, 17.
Os índices de distribuição para cada município, estado e o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos da educação básica pública urbana e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, segundo censo escolar de 2006. Foram consideradas as modalidades de ensino: regular, especial e supletivo; e o nível de ensino: creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar.
De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.
Mais repasses — Também no dia 17 de agosto, o FNDE transferiu R$ 4.546.346,70 de restos a pagar dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Escola Aberta, Apoio ao Transporte Escolar, Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e do Projeto de Melhoria das Escolas (PDDE/PME).
Lucy Cardoso