Transporte escolar terá R$ 600 milhões
Os modelos de ônibus que serão adotados pelos programas Caminho da Escola e Pró-Escolar estarão expostos na Esplanada dos Ministérios a partir desta sexta-feira, 7, até o domingo, 9. Com a exposição, o Ministério da Educação pretende divulgar os programas lançados no dia 14 de agosto voltados para o transporte escolar seguro de alunos da educação básica.
Com o Caminho da Escola e o Pró-Escolar, estados e municípios poderão comprar veículos mais baratos para o transporte de estudantes da zona rural. O setor privado também ganhou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus escolares. Os programas garantiram R$ 600 milhões para a aquisição de veículos padronizados e com certificação de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O Caminho da Escola oferece linha de financiamento do BNDES de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de ônibus e embarcações. O objetivo é renovar a frota, dar segurança às crianças e reduzir o abandono escolar de 8,4 milhões de alunos que vivem em áreas rurais.
O programa traz uma série de inovações. Dentre elas, a isenção de impostos na compra dos veículos — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No Caminho da Escola, o processo de aquisição dos veículos com apoio do BNDES é feito com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que promoverá pregão eletrônico para licitar os veículos a preços mais baixos para estados e municípios. O valor será inferior ao do mercado porque o FNDE vai comprar três mil veículos — o preço cairá em razão da quantidade adquirida.
Pró-Escolar — O programa Pró-Escolar abriu linha de financiamento de R$ 300 milhões para a compra de veículos pelo setor privado. Profissionais autônomos, micro e pequenos empresários poderão adquirir ônibus com as mesmas especificações de segurança garantidas pelo Inmetro.
A proposta do MEC é padronizar o transporte escolar no País, seja ele público ou privado. Entre os itens exigidos para a segurança dos alunos estão o apoio de braço nas cadeiras do corredor e um dispositivo que impeça a abertura da porta do ônibus quando ele estiver em movimento.
Flavia Nery