Dinheiro na escola: oficinas de orientação
Manaus, no Amazonas, e Avaré, no interior paulista, recebem as equipes de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até sexta-feira, 14, para a semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Manaus, participam da formação 60 representantes da Secretaria Municipal de Educação e da prefeitura, das unidades executoras — as chamadas associações de pais e mestres (APMs) ou caixas escolares — e diretores de escolas. Em Avaré, o público é de cem pessoas, entre representantes de 15 municípios paulistas.
As oficinas são realizadas há quatro anos, de acordo com resolução anual do FNDE que estabelece os critérios de execução do programa. Durante as oficinas, os técnicos discutem com os participantes cada detalhe da resolução, destacam os pontos mais importantes, tiram dúvidas e orientam sobre o preenchimento dos formulários.
Entre as dúvidas mais freqüentes estão a forma de aplicar o dinheiro do PDDE, a prestação de contas e a nota quitada — nota fiscal com carimbo da empresa que vendeu o produto, com a discriminação do que foi adquirido e a destinação nominal do programa do FNDE. Sobre a reprogramação do dinheiro, a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bovo, explica que é de fácil execução. “O responsável pela prestação de contas deve retirar um extrato do banco e colocar, no campo específico do formulário, o saldo que ainda existe na conta-corrente no fim do ano”, afirma.
Os técnicos esclarecem ser fundamental, por parte das escolas, a adesão ao programa e a apresentação dos documentos para cadastramento. Terminado o treinamento, os técnicos vão às escolas observar de perto a prestação de contas e dar novas explicações.
Lucy Cardoso