Salário-educação: parcelas liberadas
Recursos de R$ 424 milhões, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e à parcela de agosto do salário-educação, estão à disposição dos beneficiários a partir desta sexta-feira, 26. Às secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foram destinados R$ 417 milhões do salário-educação.
Destinado ao financiamento de programas de financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos. As cotas estaduais e municipais são liberadas a cada mês. A federal é usada pelo FNDE no financiamento de programas e projetos destinados a reduzir desníveis socioeducacionais em estados e municípios.
Do Programa Dinheiro Direto na Escola, foram transferidos R$ 7,4 milhões diretamente às unidades de ensino de 23 estados. Criado em 1995, o PDDE presta assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas, como compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos e investimentos em bens permanentes. O programa também financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE