Pondo em prática a Carta do Amazonas
O Ministério da Educação participou na segunda-feira, 19, em Brasília, da 2ª Reunião da Comissão de Educação Escolar Indígena do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), para tratar dos vínculos contratuais entre os professores indígenas e as secretarias estaduais, além de priorizar as ações articuladas para o biênio 2005/2006.
Estas ações estão contempladas no documento Carta do Amazonas, redigido em abril, que enumerou os grandes desafios da educação indígena no país, tais como: formação de professores indígenas, articulação com universidades para a oferta de cursos de pós-graduação para professores indígenas, produção de material didático e articulação das políticas indigenistas com as políticas públicas de saúde e meio ambiente.
Na Carta do Amazonas, as secretarias estaduais de educação e o MEC se comprometem a consolidar orçamentos específicos para o fomento da educação escolar indígena. Para o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, o tema se tornou importante. “O fato de o Consed criar uma comissão especial permanente para refletir e propor ações é um reflexo dessa importância e visibilidade política da educação escolar indígena.”
Gesteira apresenta números que mostram o crescimento da educação indígena e, ao mesmo tempo, a necessidade de articulação e elaboração de políticas públicas. No censo escolar de 2002, havia no Brasil 1.706 escolas e 117 mil estudantes indígenas. Dois anos depois, no censo de 2004, já eram 2.228 escolas e mais de 147 mil estudantes.
Curso de formação – De 20 a 23 de setembro, terça a sexta-feira, ocorrerá em Brasília o Curso de Formação Continuada para Gestão de Programas Estaduais de Educação Escolar Indígena, programado e definido em articulação com a Secretaria Executiva do Consed e realizado pela Secad. O objetivo do curso é rediscutir os fundamentos legais, conceituais e metodológicos para a gestão eficaz de programas estaduais de educação escolar indígena em nosso país.
Além de atender a uma insistente demanda dos dirigentes dos sistemas estaduais de ensino, este curso será mais um importante passo na construção da identidade dos gestores da educação escolar indígena no Brasil, com a rediscussão em profundidade de seu papel político-social. Estarão presentes os dirigentes de ensino fundamental e os líderes das equipes de educação escolar indígena de 24 secretarias estaduais de educação.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2104-6156, com Kleber Gesteira ou Susana Grillo.
Repórter: José Leitão