MEC formaliza proposta e espera que servidores voltem ao trabalho
O Ministério da Educação apresenta nesta terça-feira, dia 1º, proposta com três pontos aos servidores técnico-administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional. O documento ratifica o compromisso com a implantação, em 2006, da segunda etapa do plano de carreira, detalha o calendário de atividades dos grupos de trabalho e das comissões e pede o retorno às atividades. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, 31 de outubro.
De acordo com o secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira da Silva, o MEC está autorizado a destinar R$ 250 milhões em recursos novos, no orçamento do próximo ano, para a implantação da segunda etapa do plano de carreira. Esses recursos serão somados aos R$ 492,6 milhões já pactuados para complementar a primeira fase do enquadramento. “Ao ratificarmos os R$ 250 milhões e aceitarmos a proposta de reformulação do calendário de reuniões, isso vai ecoar de modo positivo na base da categoria”, disse Silva. “E ela terá, com certeza, a responsabilidade para responder ao documento e retornar às atividades normais.”
Sobre os grupos de trabalho e as comissões, o MEC sugerira prazos de 90 e de 120 dias para iniciar e concluir as atividades, mas a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) pediram a redução. O secretário aceitou previamente a proposta e prometeu formalizar os novos prazos no documento que será entregue às duas entidades. Entre os temas a serem discutidos nas reuniões, destacam-se a racionalização, a terceirização e o vencimento básico complementar.
Repórter: Ionice Lorenzoni