Novas ações do PDE: a vez dos professores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 12, no Palácio do Planalto, ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou, em abril deste ano, mais de 40 medidas para elevar a qualidade do ensino. As novas ações terão, em 2008, recursos de cerca de 1,5 bilhão.
Serão R$ 600 milhões para transporte e merenda escolar, R$ 140 milhões para assistência estudantil, R$ 200 milhões para que estados e municípios apresentem projetos de estruturação do ensino médio integrado à educação profissional, R$ 70 milhões para bolsas de iniciação à docência, R$ 80 milhões destinados a programas de pós-doutorados, R$ 400 milhões para equipar escolas públicas com computadores e internet e R$ 70 milhões para implementar cursos a distância na educação técnica de nível médio.
Entre as ações do PDE, o ministro deu ênfase a três ligadas à formação de professores - a criação de uma bolsa de iniciação à docência, a expansão de vagas de licenciatura nas universidades públicas e os cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que qualificam, a distância, professores da educação básica. “Queremos que as escolas públicas contem mais com a universidade pública para formação de seus quadros”, destacou Haddad.
Para estimular a docência, foi lançado o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que destinará R$ 70 milhões, só em 2008, a estudantes de licenciatura e pedagogia das universidades públicas. Os alunos que desenvolverem projetos de educação nas escolas da rede pública receberão bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa priorizará áreas com maior carência de professores na educação básica: ciências e matemática para 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.
A fim de assegurar a expansão do acesso ao ensino superior e o número de vagas para o magistério, Haddad destacou que, desde o lançamento do PDE, 46 instituições de ensino superior já aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Faltam só sete universidades que, certamente, deverão apresentar seus planos até o final do ano”, disse. O programa prevê, entre outras medidas, o aumento da relação de alunos de graduação em cursos presenciais, por professor, para 18 – hoje é 9,8 – e a criação de 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país.
A UAB foi destacada pelo ministro por reforçar a formação de professores em exercício na educação básica, por meio de cursos superiores a distância. Ao todo, 290 pólos da UAB, ligados a universidades públicas federais, foram abertos este ano.
Aliado a essas medidas, um novo plano de assistência estudantil – que contará com R$ 140 milhões em 2008 - deverá assegurar a permanência dos graduandos de baixa renda nas universidades, perfil que engloba, na maioria dos casos, os estudantes dos cursos de licenciatura. “Há recursos para garantir creche para filhos de jovens mães, auxílio-moradia e refeições no restaurante universitário”, exemplificou Haddad.
Mais destaques - Entre as novas ações, o ministro ressaltou a expansão da merenda, do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos de toda a educação básica. Serão R$ 600 milhões em 2008 para universalizar o atendimento. Na visão do ministro, a ampliação será fundamental para, por exemplo, combater a evasão no ensino médio. “O ensino médio é um elo frágil entre a educação básica e superior. Com esses recursos, os estudantes permanecerão na escola e as universidades receberão alunos mais bem preparados”, acredita Haddad.
Durante a cerimônia, o ministro anunciou a instituição de um grupo de trabalho que discutirá a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, que atenderá a alunos dos três estados da região Sul. O grupo terá 90 dias para elaborar o projeto de lei da nova universidade, e apresentá-lo ao governo que, posteriormente, enviará ao Congresso Nacional.
Maria Clara Machado
*Republicada com correção de dados