Estudo da troca da dívida externa por investimento em educação sai em novembro
O governo brasileiro termina em novembro os estudos para viabilizar a conversão de partes do serviço da dívida externa em investimentos na educação, informou o ministro da Educação, Tarso Genro, no Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que acontece até quarta-feira, 27, em São Paulo. A apresentação dos resultados será feita em conferência internacional, na Espanha. O anúncio foi feito durante oficina para discussão do tema com representantes da Fundação Getúlio Vargas, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Segundo o ministro, a capacidade de negociação do Brasil com as agências internacionais credoras é de cerca de U$ 6 bilhões. "O Brasil não é devedor de países, ele tem recursos que são advindos da venda de seus títulos e tem dívidas que são pagas regularmente e vão continuar sendo resgatadas nas agências", explicou. Portanto, "não se trata de um processo de ruptura nem de renegociação. Na verdade, trata-se de negociação para aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e que vêm das agências e dos países mais desenvolvidos para ser utilizados em educação".
Recentemente, por exemplo, a Espanha concedeu à Argentina perdão no pagamento de 62 milhões de euros, para que sejam aplicados diretamente em educação. Segundo Tarso Genro, países como o Paraguai, Uruguai e Nicarágua, com economias mais frágeis, terão vantagens muito grandes.
Mas, o mais importante, ressaltou, é que a aprovação dessa proposta pode beneficiar países que não têm dinheiro para investimentos em educação. "O Brasil tem esses recursos, e o exemplo disso é a proposta do Fundeb que o Banco Mundial demonstrou interesse em ajudar a financiá-lo".
Repórter: Ivone Belem