Dívida com a Espanha poderá ser convertida em formação de professores
Para aproximar as comunidades dos países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira, 5, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.
Em decorrência desta medida, os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida com o país europeu em formação e capacitação de professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá um seminário onde será discutido com o governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional. “Já temos, inclusive, a possibilidade de conversão de parte da dívida para a utilização dos recursos na formação e capacitação de professores de espanhol”, afirmou.
Haddad explicou, ainda, que as escolas terão o prazo de cinco anos para adaptar o seu currículo à oferta do espanhol. É importante salientar que esta lei não revoga a Lei de Diretrizes e Bases. A comunidade possui autonomia para escolher a língua a ser oferecida.
O artigo 36, inciso 3º, da LDB, diz que uma língua estrangeira escolhida pela comunidade é obrigatória e outra optativa. Se a comunidade escolher uma língua que não seja o espanhol, a optativa deverá ser o espanhol. Caso contrário, a instituição fica livre para oferecer outro idioma qualquer. Isto compatibiliza a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a LDB.
O embaixador da Espanha, Ricardo Conde, disse que este é um momento histórico para o Brasil. “A Espanha irá ajudar com todos os meios materiais, mas o mais importante será contribuir com a formação de professores”, acrescentou o embaixador.
Segundo o ministro da Educação, as primeiras estimativas apontam para a necessidade de capacitação de 12 mil professores para atender a esta demanda.
De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada.
Repórter: Sandro Santos