Experiência do MEC apóia São Tomé e Príncipe
Os alunos da rede pública de São Tomé e Príncipe terão merenda escolar, diariamente, com base na experiência do programa de alimentação aplicado nas escolas brasileiras. Para agilizar as ações e dar assistência técnica ao país africano, duas representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão em São Tomé e Príncipe de 3 a 9 de fevereiro.
Manuais e guias de alimentação escolar, cardápios, resoluções e legislação que normatizam a distribuição da merenda escolar no Brasil serão apresentados em São Tomé e Príncipe. A idéia é montar o programa com base em parâmetros como universalização, acompanhamento e descentralização de recursos para aquisição local dos alimentos, como é feito no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ligado ao FNDE.
O diálogo do FNDE está sendo feito com representantes do Ministério de Educação em São Tomé, da embaixada do Brasil naquele país, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo Alaíde Oliveira do Nascimento, assistente da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, o país africano tem condições climáticas boas para trabalhar a agricultura familiar e a compra de alimentos sem a necessidade de importação, o que favorece a aplicação do programa.
Assistência técnica — A bem-sucedida experiência com a alimentação escolar nas escolas públicas de ensino fundamental — que beneficia 37 milhões de estudantes — está credenciando o Brasil a dar assistência técnica na área para países africanos e da América Latina. As negociações avançam, também, em Cabo Verde, Moçambique, Angola e Haiti. Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo.
Súsan Faria