Acordo prevê apoio a São Tomé e Príncipe
O Ministério da Educação inicia a segunda etapa de colaboração com o governo de São Tomé e Príncipe (costa oeste da África) na área de formação de professores e começa a assessorar o país na construção de um programa de alimentação escolar. A execução das duas atividades resulta de um ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira, 26, entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, Carlos Augusto dos Anjos. O acordo de cooperação entre Brasil e São Tomé existe desde 1984.
Na expansão do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), que está sendo adaptado à realidade de São Tomé e Príncipe desde 2004, o ajuste prevê o desenvolvimento de duas ações: capacitação de 121 professores leigos em atividade escolar nas regiões de Príncipe, Lembá e Lobata e o envio de materiais didáticos que serão utilizados no curso. De acordo com Alexandre Silveira, da Assessoria Internacional, para concretizar a expansão, o MEC em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, vai enviar a São Tomé técnicos para assessorar as equipes na adaptação dos materiais brasileiros e também na formação de tutores e professores.
No caso da merenda escolar, o MEC vai assessorar o governo de São Tomé e Príncipe na construção de um programa próprio de alimentação para estudantes. O papel do Brasil, explica Alexandre Silveira, compreende diversas etapas, sendo que as três primeiras são a vinda ao Brasil de técnicos da educação de São Tomé para conhecer a estrutura e o funcionamento do programa da merenda escolar; a ida de consultores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao país para assessorar o governo na elaboração de um plano local; e, depois, a capacitação de pessoas para o desenvolvimento de hortas escolares para ajudar na suplementação alimentar e o treinamento de merendeiras.
A cooperação brasileira com São Tomé tem o objetivo de levar o país a se tornar auto-sustentável na oferta de merenda. Hoje, explica Alexandre Silveira, a alimentação escolar de São Tomé é de responsabilidade do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Secretaria-Geral das Nações Unidas, mas o PMA prestará auxílio ao país até 2012. O programa de alimentação escolar do Brasil foi indicado pelas Nações Unidas como modelo para países pobres atendidos pelo PMA.
Ionice Lorenzoni