Merenda: Brasil ajuda Cabo Verde
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresenta, dentro de 30 dias, ao governo de Cabo Verde (arquipélago no oeste da África) uma proposta sobre as alternativas de construção de um programa de alimentação escolar no país. A adoção de programa baseado no modelo brasileiro — sustentado na descentralização da compra, incentivo à agricultura familiar e controle social da comunidade — é uma recomendação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Segundo a coordenadora de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, Márcia Molina, como o país tem território árido, clima seco por longos períodos e terras agricultáveis em só quatro das dez ilhas, um dos pontos da proposta será reforçar a produção de feijão, milho, verduras e carnes para dar suporte a parte do programa. Além de fornecer alimentos para consumo na rede pública escolar, diz Márcia, incentivar a agricultura familiar representa trabalho e renda. Outra fonte de economia de recursos sugerida será o aproveitamento do sal no preparo dos alimentos (hoje importado da Europa), uma vez que Cabo Verde dessaliniza grande parte da água que consome, mas devolve o produto ao mar.
A série de sugestões, explica Márcia Molina, visa ajudar Cabo Verde na construção do seu modelo de programa. Se o projeto for aceito, está prevista para maio a vinda ao Brasil de três técnicos do Instituto de Cabo Verde para a Ação Social e Educação (Icase) para conhecer a constituição e as atividades de controle social desenvolvidas pelos conselhos escolares. Depois, o FNDE vai a Cabo Verde capacitar gestores e técnicos do Icase na montagem do programa e, também, as merendeiras. Na avaliação da coordenadora do Pnae, se o encaminhamento feito pelo Brasil for aceito, dentro de dois anos o país terá programa estruturado e em funcionamento.
Experiência — Com 490 mil habitantes e 70% de alfabetização, com 100 mil estudantes na educação básica, Cabo Verde não tem experiência na oferta de alimentação escolar porque recebe, há 30 anos, a merenda do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Secretaria-Geral das Nações Unidas. Como o país atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,702 e superou a situação de pobreza, o PMA programou sua retirada gradativa até 2010. Em 2007, o PMA reduziu em 15% a entrega de alimentos, parte que foi assumida pelo orçamento do governo local.
Ionice Lorenzoni