Programa aumentará inclusão
Crianças e jovens, de zero a 18 anos, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) serão prioridade nos programas de acesso e permanência na escola e nas ações de saúde pública. O BPC, que é desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, com renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo (R$ 103,75, em valores atuais).
Para aumentar a eficiência do BPC Escola, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, assinaram nesta quarta-feira, 12, portaria que promove o acesso e a permanência na escola e o acesso aos serviços de saúde. Para levar os benefícios onde estão as crianças e jovens, estados e municípios devem aderir ao BPC Escola.
Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com informações do MDS sobre o pagamento do benefício e do Censo Escolar, aponta que dos 369.735 jovens e crianças que recebem o BPC, 108.060 (29,23%) estão na escola. Isso significa que os governos da União, estados e municípios devem unir esforços para alcançar 261.685 (70,77%) crianças e jovens que estão fora da escola. Um dos primeiros trabalhos do MEC será identificar crianças e jovens com deficiência, que recebem o benefício e não freqüentam a escola, e quais as barreiras que impedem o acesso e a permanência.
Adesão — No evento que comemorou os quatro anos de criação do MDS, em Brasília, onde os ministros da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, e o secretário de Direitos Humanos assinaram a portaria, ocorreram as primeiras adesões ao BPC Escola. Os governadores da Bahia, Jacques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e do Piauí, Wellington Dias, e o prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correia, já estão no programa.
Ionice Lorenzoni