Caminho da Escola: primeiros convênios
Os primeiros convênios do programa Caminho da Escola serão assinados, nesta terça-feira, 18, em Campo Grande, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram os créditos aprovados: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.
O novo programa de transporte escolar é orientado para os 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem na zona rural. O Caminho da Escola traz uma série de inovações, entre elas a isenção para impostos sobre a compra do veículo escolar e a padronização da cor em todo o país (preto e amarelo). O objetivo é renovar a frota escolar, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir o abandono escolar dos alunos que residem nas áreas rurais.
O prefeito Waldeli dos Santos conta que Costa Rica foi o primeiro município brasileiro a ter o crédito aprovado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a Caixa Econômica Federal a financiar R$ 719.600,00 para a compra de quatro ônibus de 44 lugares. Segundo o prefeito, o destaque do programa é o baixo custo dos veículos. “Aderimos ao programa pela taxa de juros atraente e pela isenção de impostos”, afirmou. Em Costa Rica, há 28 ônibus para transportar cerca de cinco mil alunos da rede. Há 1.050 alunos só na zona rural. “Com os novos ônibus, vamos reforçar e melhorar a qualidade do transporte”, concluiu o prefeito. Cada ônibus percorrerá cerca de 150 quilômetros por dia.
Financiamento facilitado - O BNDES abriu uma linha de crédito de R$ 600 milhões para começar a financiar a compra de transportes escolares. Segundo Mônica Gotti, do FNDE, o Caminho da Escola é um programa permanente. Ou seja, estados e municípios sempre poderão solicitar o financiamento. “O BNDES vai abrir uma nova linha de crédito sempre que os recursos acabarem.”
Mônica diz que esse financiamento tem condições excelentes comparadas ao mercado. “Estados e municípios poderão financiar em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os veículos. Além disso, os juros são de 4% ao ano.”
Após a assinatura da operação de crédito, nesta terça-feira, os municípios receberão os veículos em até 180 dias. Antes de recebê-los, o Inmetro fará uma inspeção para confirmar se todas as especificações previstas estão de acordo. Entre outras características, os veículos devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras.
Adesão - Para pedir o financiamento e adquirir ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais, governadores e prefeitos devem aderir ao programa Caminho da Escola.
O município de Santa Rita do Pardo aderiu ao programa em setembro de 2007. Em fevereiro, recebeu correspondência da Secretaria do Tesouro Nacional autorizando o financiamento. Até o final de julho, os quatro ônibus financiados devem circular pela zona rural de Santa Rita.
Para a prefeita Eledir Barcelos, o atendimento do Caminho da Escola combina com o perfil do município. “Temos 53% da nossa população nas áreas rurais”. Segundo Eledir, o programa vai ajudar o município, de pequeno porte, a melhorar a vida dos alunos. “Não temos recursos sobrando. Com este prazo e juros mais baixos, poderemos melhorar efetivamente a educação do município”. Os quatro ônibus reforçarão a linha de transporte escolar, que conta com 35 veículos. A prefeitura transporta diariamente 2.300 alunos das redes municipal e estadual. São mil alunos só na zona rural. Cada ônibus percorre mais de 300 quilômetros por dia.
Manoela Frade