Ações integradas para educação do campo
Tomaram posse nesta quinta-feira, 10, no Ministério da Educação, os membros da Comissão Nacional de Educação do Campo. Eles terão a missão de assessorar o MEC na formulação de políticas públicas para a educação do campo, capazes de assegurar acesso ao ensino de qualidade a povos que incluem pesqueiros, ribeirinhos, agricultores, caiçaras, quilombolas, entre outros.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, é preciso promover o acesso ao ensino com eqüidade, a fim de garantir o direito de aprender para todos e para cada um, de maneira a levar em conta as desigualdades. De acordo com o secretário, as ações e programas do ministério são “os primeiros passos para a construção de uma política integrada do campo”, disse. André Lázaro destacou que a comissão deve ajudar a desenvolver políticas de estado para a educação do campo.
O secretário destacou algumas ações e programas do MEC que, desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007, buscam promover a educação do campo. Entra elas, a construção de escolas para o campo, o Fundeb diferenciado para o campo, com recursos que priorizam as demandas específicas da área, além do Caminho da Escola, em que o governo federal financia a aquisição de transporte escolar adequado às condições do campo.
Dentre os programas que levam em conta a educação do campo, o ministro Fernando Haddad enfatizou a importância do Brasil Alfabetizado – de alfabetização de jovens e adultos, em especial entre 15 e 29 anos – já que no campo “as taxas de analfabetismo são quatro vezes maiores que nas cidades”, informou.
Por isso, segundo o ministro, o programa foi totalmente redesenhado. Agora, a partir da parceria com municípios, é possível alcançar os analfabetos do campo. “A parceria com municípios permite recrutar professores das escolas rurais para mobilizá-los na formação de turmas de alfabetização”, disse.
Em relação à multiplicidade de políticas de educação para o campo, o ministro afirmou ainda que é importante institucionalizá-las em torno de normas que dêem rumo aos gestores públicos. “Precisamos consolidar essas ações num marco legal para servir de plataforma para as futuras gestões do MEC”, ressaltou. “Para que os próximos dirigentes possam avançar ainda mais”, completou.
Comissão – A Comissão Nacional de Educação do Campo é um órgão colegiado de caráter consultivo que reúne dez representantes dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação; e por oito integrantes de movimentos sociais de abrangência nacional: centros familiares de formação por alternância, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Comissão Pastoral da Terra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento das Mulheres Campesinas, Movimento dos Trabalhadores sem Terra e Rede Educacional do Semi-Árido Brasileiro.
Maria Clara Machado