Caminho da Escola: terceira lista
A terceira lista de municípios habilitados para o programa Caminho da Escola foi divulgada nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na listagem estão 67 municípios, com destaque para o estado do Piauí, com 29 habilitações. No total, 166 cidades foram habilitadas desde dezembro de 2007, sendo que 99 já possuem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encomendar novos veículos escolares.
“O repasse dos recursos é o mais igualitário possível, mas depende do interesse dos municípios, a quem cabe a iniciativa do processo”, afirma Taís Maria de Ribeiro, da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para adquirir veículos escolares zero quilômetro por meio do Caminho da Escola, o município deve reunir o termo de adesão e outros documentos, listados no Manual de Instrução de Pleitos do programa, para encaminhá-los ao agente financeiro local, que analisa o risco de crédito do requerente. Com o aval do banco – geralmente Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou outro banco oficial –, o processo vai para o BNDES, onde é feita a hierarquização das solicitações. “A prioridade é dada de acordo com a análise de três fatores: a população rural, a extensão territorial e a nota do município no Ideb”, explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Caminho da Escola.
Concedida a habilitação, o município tem até 30 dias para resolver eventuais pendências. Quando a documentação está toda completa, o banco encaminha a solicitação à STN, responsável pela autorização final.
Para 2008, o orçamento do programa é de R$ 600 milhões. Como a verba atual não é suficiente para atender a todos os pedidos – só em 2007, foram cerca de 2.300 municípios solicitantes –, o governo tem procurado dar prioridade às cidades mais carentes. “Elas são justamente as que encontram mais dificuldades em cumprir as exigências da STN, por isso temos buscado alternativas para ajudá-las a superar os obstáculos”, afirma José Maria.
Zonas rurais – O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).
Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.
Conheça a última lista dos municípios habilitados.
Leandro Ferraz