Transporte escolar: verba liberada
Prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal podem dispor, a partir de terça-feira, 22, dos recursos referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Nesta quinta-feira, 17, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 36,3 milhões nas contas dos estados e municípios para gastos com o transporte de estudantes.
De acordo com a resolução do programa, o FNDE transfere automaticamente os recursos em nove parcelas, entre março e novembro. “Esta segunda parcela foi liberada para todos porque o prazo da prestação de contas terminou no último dia 15 de abril”, disse José Maria Rodrigues, coordenador-geral do programa. “O próximo repasse, porém, só vai receber quem enviou ao FNDE a prestação de contas completa dos recursos recebidos em 2007.”
Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender 3,4 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.505 municípios.
Lucy Cardoso