Aprendizagem é o foco do Prêmio Inovação
Concorrem à 2ª edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 292 municípios, de 23 estados, que representam as cinco regiões do país. O concurso vai selecionar as dez melhores experiências que dividirão um prêmio de R$ 1 milhão, recurso que o município, com assistência técnica do MEC, vai aplicar na conclusão do projeto.
Os secretários de educação dos municípios com projetos escolhidos ganharão um curso de formação em planejamento e gestão no escritório do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (Iipe), em Buenos Aires, na Argentina. O Iipe é vinculado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com sede na França.
O prêmio é promovido pelo MEC a cada dois anos para destacar projetos inovadores na gestão das redes municipais de ensino público, com foco na qualidade da aprendizagem, que é uma das 28 diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. De acordo com o diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional de Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, as 292 inscrições revelam que os municípios estão motivados e investindo em novas práticas de ensino. “Existe um clima de mobilização dos sistemas de ensino em função da dinâmica colocada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, que hoje completa um ano”, explica.
Do conjunto de projetos que concorrem ao Prêmio Inovação, 111 são desenvolvidos em redes municipais da região Sudeste; 73, da região Sul; 60, do Nordeste; 25, do Centro-Oeste; e 23, da região Norte. Não inscreveram experiências os municípios do Acre, Amapá e Roraima. O Distrito Federal não participa, porque sua rede é estadual.
Avaliação — A primeira reunião da SEB, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — que coordenam o prêmio, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Unesco, que são parceiros no concurso — com a comissão julgadora dos projetos será na próxima terça-feira, 29, em Brasília. A comissão vai receber os projetos que serão classificados em quatro grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, deinfra-estrutura e financeira), avaliação e resultados educacionais.
Cada um dos temas, explica Arlindo Queiroz, está vinculado a um grupo de diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Todos os temas têm como preocupação central a qualidade da aprendizagem.
Depois de dividir os projetos por grupos temáticos, a comissão avaliadora cumprirá uma agenda que vai de 5 de maio a 8 de outubro. Nesse prazo, a comissão vai avaliar todos os projetos e escolher os 28 mais significativos. As 28 experiências receberão visitas de consultores e de equipe técnica do MEC. Consultores e técnicos vão conhecer como se desenvolve o trabalho no município e se está de acordo com o projeto que concorre ao prêmio. Entre 8 de setembro e 3 de outubro, a comissão selecionará as dez experiências que serão premiadas. A entrega do Prêmio Inovação será em 19 de novembro, em Brasília, e, no dia 20, cada sistema de ensino vai apresentar seu projeto. Em dezembro, ainda sem data definida, os secretários municipais de educação vão a Buenos Aires participar do curso do Iipe.
Na 1ª edição do Prêmio Inovação ,em 2006, concorreram 265 projetos de 13 capitais e municípios de 24 estados, das cinco regiões, sendo que 76% dos municípios tinham menos de 100 mil habitantes.
Ionice Lorenzoni
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