Um ano de PDE: prefeitos vêm a Brasília
Em abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) completou um ano. Para comemorar a data e dar seguimento às ações previstas, o Ministério da Educação convidou dois mil prefeitos para participar de solenidade com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19, no Brasília Alvorada Park.
Em Brasília, os administradores municipais conhecerão os programas do MEC e firmarão convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE. Os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas. Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR). Ao aderir ao PDE, o município precisa elaborar o PAR, com um diagnóstico das dificuldades educacionais e a previsão de medidas para saná-las.
Os prefeitos dos municípios interessados em adquirir veículos escolares por meio do Programa Caminho da Escola também firmarão convênios. Aqueles que não têm condições de comprar os veículos, já aderiram ao programa e foram autorizados pelo Tesouro Nacional a financiar a compra assinarão contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros farão a adesão no dia 19. Os municípios que dispõem de recursos próprios e têm interesse na compra de ônibus escolares a preços baixos também devem formalizar a adesão.
Assessoria de Comunicação Social
*Republicada com correção de informação