Haddad discute reforma do Sistema S
São Paulo - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 15, a proposta que cria novas regras de repartição dos recursos do Sistema S, em debate no jornal Folha de S. Paulo. Haddad destacou que “é possível melhorar o que vai bem”, referindo-se à formação profissional realizada pelas entidades que compõem o sistema.
O ministro destacou os princípios que norteiam a proposta de reformulação. O primeiro deles é a necessidade de que a regra de repartição dos recursos leve em conta o desempenho de cada uma das entidades do sistema. “O recurso carimbado não é o melhor caminho para um funcionamento com eficiência”, disse Haddad. Para Haddad, isso significa reconhecer o mérito de quem promoveu mais com o mesmo recurso. Por isso, uma das modificações prevê a repartição dentro do sistema, privilegiando aquele departamento regional que desenvolveu mais com o mesmo recurso disponível.
A regra de repartição levaria em conta duas variáveis: quantidade e qualidade. Ou seja, seriam consideradas as matrículas de cada departamento regional e também uma ponderação feita com relação aos cursos oferecidos. Assim, haveria uma repartição do volume de recursos sob o ponto de vista da demanda local. “Uma matriz por desempenho favorece a eficiência de qualquer sistema”, defendeu Haddad.
Um terceiro ponto levantado por Haddad é que o recurso do contribuinte deve financiar a gratuidade, sem a proibição de oferecimento de cursos pagos. “Com R$ 3,2 bilhões anuais, do total de R$ 8 bilhões do Sistema S, podemos formar 800 mil trabalhadores por ano. E a contrapartida do trabalhador seria ampliar a sua escolaridade”, explicou o ministro. Segundo Haddad, os cursos de formação específica com ampliação de escolaridade reduzem os custos de uma requalificação posterior. Pela nova proposta, apenas cursos gratuitos seriam remunerados. Como contrapartida, os trabalhadores deveriam comprovar que estão cursando o ensino regular e aumentando sua escolaridade.
Outra novidade se refere à carga horária dos cursos, que deve aumentar. Pelo novo projeto, a idéia é aumentar os cursos com certificação técnica de nível médio com a associação de uma formação geral com a formação específica. “Só assim os trabalhadores estariam preparados para a era do conhecimento”, destacou Haddad. Os cursos de curta duração ficariam fora do fundo.
Debate ― Estiveram presentes ao debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman; e o diretor-presidente do Ibmec-SP, Claudio Haddad.
Veja o debate na íntegra.
Assessoria de Comunicação Social do MEC