Ônibus escolar e creches são destaques
A oferta de transporte para que crianças e jovens que residem no campo possam ir à escola com segurança e a construção de creches públicas para que as crianças tenham garantido o direito de aprender, estão entre as principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) destacadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 19, em Brasília.
Em entrevista aos jornalistas que estão na cidade cobrindo a assinatura de convênios entre o MEC e cerca de dois mil prefeitos, o ministro apresentou dados sobre o andamento da maioria dos programas do PDE, que completou um ano em 24 de abril. Segundo Haddad, a garantia do bom desenvolvimento dos programas está no pacto que os 27 governadores e 5.445 prefeitos firmaram ao aderir ao compromisso Todos pela Educação, que tem por base o direito da criança de aprender. Sobre os 118 prefeitos que ainda não aderiram ao compromisso, o ministro disse que, se for preciso, o MEC irá “buscá-los em casa”.
Sobre o Caminho da Escola, programa que tem, em 2008, uma linha de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a aquisição de ônibus escolares pelas prefeituras, Haddad disse que é a primeira vez que o governo federal prevê recursos, veículos de qualidade e a segurança dos alunos. “O cuidado com a segurança dos alunos é o ponto de destaque do programa”, afirmou.
Os ônibus são padronizados, com estrutura para trafegar em estradas rurais, certificados pelo Instituto de Metrologia (Inmetro) e com ciclo de renovação da frota previsto para dez anos. Um grupo de trabalho do ministério, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), prepara o calendário de substituição da frota escolar.
Haddad anunciou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está finalizando as especificações das embarcações que serão financiadas pelo BNDES para os municípios da região Norte, onde predomina o transporte escolar fluvial. O Caminho da Escola, explicou, passa por estradas e rios.
Sobre a construção de creches, Haddad disse que a liberação dos recursos para começar as obras muitas vezes esbarra na falta do documento de propriedade do terreno que a prefeitura deve apresentar ao FNDE. O terreno é a contrapartida do município ao programa das creches. Hoje, por exemplo, o MEC liberou o pagamento dos 496 primeiros convênios celebrados com municípios para a construção de 515 creches, das cerca de 1 mil previstas para 2008.
A formação de professores, que é uma das condições para melhorar a qualidade da educação, também foi discutida. De acordo com o ministro, uma parceria celebrada no final de 2007 com 100% das universidades federais vai assegurar formação de qualidade aos professores da educação básica, além da Universidade Aberta do Brasil, que já constituiu 616 pólos de formação, dos quais 50% estão em funcionamento.
As escolas indígenas mereceram atenção dos Planos de Ações Articuladas (PAR) apresentados pelos municípios ao Ministério da Educação. Segundo o ministro, com o PAR indígena os recursos se multiplicaram por 20. “Superou R$ 100 milhões em 2007”, explicou. O PAR começa no município com um diagnóstico da educação para apontar as carências, a construção de projetos e o financiamento do MEC.
Ionice Lorenzoni