Monitoramento do livro didático
Em um universo de cerca de cinco milhões de alunos matriculados em quase dez mil escolas da rede pública, o estado de São Paulo tem importância estratégica na aplicação de políticas educacionais. Só a prefeitura da capital abriga 500 escolas municipais, a maioria de ensino fundamental. “Este contato mais próximo com os estados e municípios é muito importante porque nos dá uma visão mais correta da realidade dos programas do livro nas escolas”, afirmou a coordenadora de produção e distribuição do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rosalia Sousa, ao encerrar o monitoramento realizado, nesta semana, na capital paulista. Após dois dias de encontros técnicos, o monitoramento dos programas do livro didático chegou ao fim com visitas a escolas municipais e estaduais, nos dias 28 e 29.
“Avançamos muito no Programa Nacional do Livro Didático”, afirma Regina Célia Suzuki, diretora de orientação técnica da secretaria de educação paulistana. “Todo o processo de orientação e escolha tem funcionado muito bem, mas é preciso melhorar o remanejamento de sobras e o controle da divulgação dos livros didáticos pelas editoras.”
Segundo Rosalia, a capacitação no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), promovida durante o monitoramento, objetiva sensibilizar as escolas para o uso da ferramenta e evitar o estoque de livros didáticos. “Se sobram livros em uma escola, com certeza haverá alunos sem o material em outra”, diz ela. Quanto à pressão das editoras sobre as escolas para a divulgação de suas obras, ela pediu leitura atenta das normas de conduta constantes na Portaria Normativa nº 7/2007, publicada na página eletrônica do FNDE.
Escolas – Localizada no bairro de São Miguel, a Escola Municipal D. Paulo Rolim Loureiro é toda ornada com pinturas em grafite, trabalho de um ex-aluno. “Ele era pichador, sujava e depredava nossa escola”, diz Maria Antonia Mendonça, diretora há 12 anos. “Resolvi matriculá-lo em um curso de grafismo e ele adorou. Assumiu responsabilidades, já é pai e passou a defender a escola, mesmo já tendo saído daqui. Histórias assim nos enchem de orgulho.”
Com atuação bastante próxima à comunidade, o colégio faz empréstimo de livros em sua sala de leitura. “Temos professor orientador em todos os turnos para atender à demanda que, felizmente, é grande”, afirma Maria Antonia, empolgada com os livros recebidos do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).
Também na periferia de São Paulo, no bairro de Itaim, a Escola Municipal SUD possui cerca de dois mil alunos e apresenta altos índices de devolução dos livros didáticos, segundo o diretor Julio César dos Santos. “A maior parte da devolução conseguimos no ato de assinatura da rematrícula”. Para ele, a conscientização de pais e alunos é a melhor forma de garantir bons resultados. “As campanhas de conservação e devolução feitas pelo Ministério da Educação ajudam muito. As pessoas passam a ter uma noção mais ampliada de sua responsabilidade com os livros”, diz Julio César.
O próximo monitoramento dos programas do livro será na Bahia, de 3 a 6 de junho.
Leandro Ferraz