Sistema S: acordo em 30 dias
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira, dia 7, que o MEC e o Sistema S - entidade que agrega empresas como Sesc, Sesi e Senai - devem chegar a um acordo em 30 dias. Em entrevista à rádio Jovem Pan AM de São Paulo, o ministro afirmou que a intenção é ampliar o acesso do estudante e do trabalhador de baixa renda ao sistema de forma gratuita.
“Entendemos que a verba de R$ 8 bilhões arrecadada compulsoriamente da sociedade deveria financiar gratuidade tanto na educação profissional quanto ao acesso de bens culturais, na área do esporte e do lazer”, disse. Segundo Haddad, técnicos do ministério e do sistema S vêm discutindo possibilidades de o sistema aumentar a prestação de serviços gratuitos de educação, cultura e lazer. “O cenário é de entendimento”, ponderou.
Para Haddad, o dia 2 de julho foi histórico, já que o Senado Federal aprovou três medidas importantes para a educação: o piso nacional para o magistério; a aprovação da criação de 49 mil cargos para escolas técnicas e universidades federais; e a revogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação de maneira gradual.
“A DRU representa um prejuízo de R$ 7,5 bilhões anuais há 14 anos”, destacou o ministro. A proposta de emenda constitucional foi aprovada em dois turnos no Senado e precisa passar pelo mesmo processo na Câmara. O piso de R$ 950 para os professores da educação básica em exercício e a criação dos cargos que darão sustentabilidade à expansão da rede federal necessitam apenas da sanção presidencial.
“A sanção deve ocorrer na semana que vem, quando o presidente retornar da Ásia”, afirmou Haddad. Segundo o ministro, há hoje no país um maior comprometimento em torno da educação. “Há uma compreensão de que a educação é um eixo estrutural do desenvolvimento”, ressaltou.
Na visão dele, a adesão de todos os estados e de mais de 5,5 mil prefeitos ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) mostra que existe um pacto de médio e longo prazos em benefício da educação, já que o plano prevê metas a serem atingidas em até 15 anos.
“O fim da DRU é uma sinalização de que o Congresso compreende essa mudança histórica”, disse o ministro em referência à importância de se assegurar recursos de longo prazo à área. Para Haddad, esse comprometimento pode levar o país a alcançar níveis importantes de melhora na educação, como índice zero de analfabetismo.
Ouça a entrevista à rádio Jovem Pan
Assessoria de Comunicação Social