Pnae: projeto de horta escolar em debate
Salvador — “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não se restringe à transferência de recursos financeiros suplementares, mas cabe a ele, também, definir diretrizes e normas que assegurem a alimentação e a nutrição dos alunos como um direito humano.” Com esta declaração, Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), abriu, nesta quinta-feira, 23, os trabalhos do encontro técnico Educando com a Horta Escolar, em Salvador. Segundo ela, a partir de 2003, o programa passou a ter atribuições inerentes à segurança alimentar e nutricional preconizadas pelo Programa Mundial de Alimentação, pela ONU e pelo Programa Fome Zero.
Albaneide acredita que as ações do programa viabilizam a inclusão social, promovem a cidadania e geram emprego e renda para as famílias. “Atualmente, a criança aprende construindo hortas, se alimentando de hortaliças e introduzindo esse costume junto a seus pais, uma vez que os convencem a adotar legumes e verduras no cardápio familiar”, disse ela.
Agricultura familiar — Para a coordenadora, uma das principais conquistas para a melhoria da alimentação escolar foi o Decreto nº 6.477/08, do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, que viabiliza a compra de produtos diretamente do agricultor familiar sem necessidade de licitação. Segundo a prefeita da cidade baiana de Carinhanha, Francisca Alves, depois do decreto seu município acabou com a compra de enlatados. “Agora, praticamente só servimos alimentos orgânicos e, com isso, os agricultores familiares vendem seus produtos e garantem uma renda média de R$ 2 mil por mês.”
O encontro vai até esta sexta-feira, 24, no Hotel Mar Azul, Farol da Barra, em Salvador.
Lucy Cardoso