Balanço da merenda escolar é positivo
Apenas 14% de todas as unidades federativas, entre estados, Distrito Federal e municípios, entram com contrapartida financeira para a compra de gêneros alimentícios para a merenda dos estudantes. Os demais 86% utilizam apenas o repasse federal para a compra dos alimentos e dão contrapartida de outras formas, como na contratação de merendeiras ou na reestruturação física das unidades escolares.
Esses e outros dados relativos às prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram apresentados na manhã desta sexta-feira, 28, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, pela coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. No último dia do evento, ela fez um balanço dos últimos cinco anos e falou sobre as perspectivas e desafios do programa.
Entre os avanços apontados pela coordenadora está a forte ampliação no número de nutricionistas atuando nos municípios. Em 2005, apenas 18% dos entes federativos possuíam em seus quadros esses profissionais, responsáveis pelos cardápios balanceados e nutritivos oferecidos aos estudantes. Este ano, já são 69%, ou seja, 3.879 municípios, todos os estados e mais o Distrito Federal.
O atendimento às creches, o aumento do valor per capita do repasse financeiro e o reforço na merenda para estudantes de escolas de tempo integral inscritas no programa Mais Educação também foram citados como exemplos dos avanços dos últimos anos. “Temos dificuldades, é claro, mas há um caminho traçado e vamos avançar”, afirmou Albaneide.
Capacitação – De 2003 a 2007, foram capacitados 11 mil agentes envolvidos com o Pnae, entre conselheiros de alimentação escolar, merendeiras, gestores públicos, professores e diretores. Mais 5 mil pessoas serão capacitadas em 2009 pelos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar, sediados em nove universidades públicas. Esses centros também deverão fazer visitas para avaliar a execução do programa em 1.350 municípios.
Um novo sistema de monitoramento do Pnae está em desenvolvimento e deve ser testado, no próximo ano, em 300 municípios. Outro desafio é a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, que prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar.
Além disso, há a expectativa pela aprovação do projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação básica, passando a beneficiar mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também estipula um mínimo de 30% dos recursos da alimentação escolar para a compra direta dos pequenos agricultores, o que vai estimular o desenvolvimento econômico e social da cada localidade. “Precisamos incentivar a economia local, deixando os recursos no próprio município”, afirmou Albaneide.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE