Lançado pregão eletrônico para compra de móveis escolares
Muitos são os fatores determinantes para uma aprendizagem eficaz. Entre eles, a infraestrutura escolar assume posição crescente de importância ao aliar aspectos como segurança, salubridade e adequação ergonômica de equipamentos e mobiliário.
Para atender à necessidade de melhorias nessa área, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta terça-feira, 5, o edital de pregão eletrônico para registro de preços nº. 36/2009, que prevê a compra de mais de dois milhões de cadeiras e mesas escolares para a educação básica, divididos em conjuntos para alunos – em três tamanhos distintos –, professores e pessoas em cadeira de rodas (veja especificações técnicas).
“Essa medida representa o início da padronização do mobiliário nas escolas públicas brasileiras, o que trará benefícios tanto na qualidade do material como em termos econômicos, com a redução de custos por meio do ganho em escala”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley de Freitas. Para ele, o acordo de cooperação técnica assinado entre o FNDE e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE/SP), autora do projeto de concepção do mobiliário, foi preponderante para viabilizar o processo. “O trabalho de articulação com a FDE tem sido bastante positivo e resultou na cessão de uso do projeto para o FNDE”, destaca Freitas.
Prioridade no atendimento – Pesquisa de mercado encomendada pela autarquia estima o montante de cerca de R$ 389 milhões para aquisição e envio do mobiliário a todo o país. Os percentuais de distribuição estão baseados nos relatórios do Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborados por estados e municípios – importante instrumento que aponta onde estão as maiores carências de investimento na educação, priorizando o atendimento nessas localidades. Os estados da Bahia e de São Paulo lideram o recebimento, ambos com 11,09% do total previsto.
Segundo o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do FNDE, Garibaldi José de Albuquerque, ações como o pregão eletrônico do mobiliário escolar movimentam o mercado produtor. “Quando sistematizamos a compra em determinado setor, o interesse de participação aumenta, o que é muito bom para qualquer processo licitatório”, diz Garibaldi.
A entrega das propostas já está em vigor na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, onde se encontra o edital. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances tem previsão de início para o dia 20 de maio, no mesmo sítio eletrônico.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE