Encontro debate participação da agricultura familiar na merenda
A venda direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar é o tema de encontro entre prefeitos, cooperativas de agricultores e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Durante o evento, nesta quinta-feira, 9, às 9h, no Parlamundi, em Brasília, o fundo vai mostrar aos produtores rurais familiares e aos representantes de governos municipais como será feita esta comercialização, que dispensa licitação caso os preços dos produtos sejam compatíveis com os de mercado.
Promulgada em junho passado, a Lei nº 11.947/09 estabelece novas regras para a alimentação escolar. Entre outras coisas, determina que no mínimo 30% dos recursos recebidos do governo federal para a merenda sejam usados pelos estados e municípios na compra de alimentos da agricultura familiar. Com isso, cerca de R$ 600 milhões reforçarão a renda desses produtores, todos os anos. O orçamento do Pnae em 2009 supera R$ 2 bilhões.
“Agora, com a nova lei, é importante que os agricultores e produtores familiares estejam preparados para assumir o seu novo papel de fornecedores regulares de alimentos nutritivos e saudáveis para os alunos da rede pública de ensino brasileira”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Encontro – Promovido pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o encontro visa disseminar as regras do programa, como os requisitos para participar da venda direta, e discutir as adaptações que os municípios terão de fazer para implementar a compra de produtos da agricultura familiar. “A expectativa das cooperativas é muito grande, pois há agora a possibilidade de colocar os produtos da agricultura familiar com mais facilidade nos municípios. É a garantia de comercialização”, diz o presidente da Unicafes, José Paulo Crisóstomo Ferreira.
Outras entidades que representam os trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetrafe), também estão entusiasmadas com a ampliação do mercado. “Esta é uma das principais políticas públicas que conquistamos porque garante o aumento da renda dos agricultores, que, agora, precisam ser capacitados para participar do programa”, afirma o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE