Produção dos assentados pode ter venda direta às escolas
Abacaxi, banana, arroz, milho, feijão, farinha de mandioca e farinha de mesocarpo, extraída do coco do babaçu, são os principais alimentos produzidos por 22 assentamentos da região de Pedreiras, no médio Mearim, Maranhão. Segundo a Associação em Áreas de Assentamento no estado (Assema), pelo menos 35% dos agricultores da região têm condições de vender produtos para a alimentação escolar, como estabelece a Lei nº 11.947, de 16 de junho deste ano.
Parte da produção dos assentados é vendida às escolas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas a possibilidade de negociação direta com os municípios vai fortalecer a produção e movimentar a economia local. “A possibilidade da venda direta estimulará os agricultores a produzir mais e com mais qualidade”, afirma Ronaldo Carneiro de Sousa, técnico da Assema.
Em Tocantins, a situação não é diferente. A abertura de mercado para a agricultura familiar representa uma reviravolta na vida dos assentados da região do Bico do Papagaio. “A venda por parte dos pequenos produtores será ampliada”, afirma Iramar Cardoso da Silva, técnico agropecuário. “Com essa garantia, eles poderão planejar melhor a produção e, para os alunos, a qualidade da alimentação vai melhorar, já que os produtos são naturais e não há utilização de produtos químicos.”
Além dos assentados da reforma agrária, a Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disciplina as normas criadas pela Lei nº 11.947/2009, dá prioridade à compra de alimentos de quilombolas e indígenas. Segundo Antonio José da Costa, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), grande parte dos quilombolas produz alimentos apenas para o próprio consumo, mas a possibilidade de vendê-los para a alimentação escolar pode mudar essa realidade: “Abriu-se a perspectiva de fomentar a produção, gerar emprego e renda nessas comunidades e melhorar a qualidade de vida”, destacou.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE