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Agenda: Aberta a adesão ao PNLA

Está aberta, até 15 de dezembro, a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2010). Podem participar as redes públicas de ensino – com turmas de alfabetização na modalidade educação de jovens e adultos – e os estados e municípios que vão aderir ao ciclo 2010 do Programa Brasil Alfabetizado. Para o PNLA 2010, haverá um novo processo de escolha de obras didáticas de 14 de dezembro de 2009 a 22 de janeiro. Para receber livros didáticos no próximo ano, os interessados devem assinar o instrumento de adesão na página eletrônica do programa, informar CNPJ da instituição e CPF do dirigente e selecionar o tipo de adesão.

Instituições de ensino superior já podem aderir ao ProUni

Instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 11 de dezembro para emitir o termo de adesão ao programa. A Portaria Normativa nº 15, que estabelece os procedimentos referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2010, foi publicada nesta segunda-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União. O ProUni concede bolsas de estudos parciais e integrais a estudantes de cursos de graduação e cursos sequenciais em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.