Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Secretarias e escolas devem regularizar termos de adesão
Início do conteúdo da página
Livro didático

Secretarias e escolas devem regularizar termos de adesão

  • Sexta-feira, 30 de julho de 2010, 17h27
  • Última atualização em Terça-feira, 03 de agosto de 2010, 19h03
Escolas só recebem livros do MEC se houver o termo de adesão. Foto: João BittarOs termos de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) feitos por 1.685 entidades devem ser regularizados com urgência. Caso contrário, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas federais que estão com o documento em diligência podem ter problemas para receber os livros didáticos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminha todos os anos às escolas públicas do país.

As principais falhas identificadas pelos técnicos do FNDE são: a assinatura que consta no termo de adesão não confere com a da cópia do documento de identificação enviado; o gestor não enviou a cópia do documento; envio de termo diferente do original.

No portal eletrônico do FNDE, em Consulta e emissão de termo de adesão ao PNLD, os gestores públicos podem conferir qual é a pendência referente ao seu estado, município ou escola federal e providenciar a regularização.

Regra – A nova regra que determina a adesão ao programa do livro didático como pré-requisito para o recebimento das obras passou a valer este ano. O objetivo é garantir maior controle na distribuição dos exemplares às escolas. As escolas federais, as prefeituras e as secretarias estaduais de educação tiveram até 30 de junho para enviar o termo assinado ao FNDE. No total, 95,5% das entidades aderiram ao programa.

Assessoria de Comunicação Social



Assunto(s): Livro didático , FNDE
X
Fim do conteúdo da página