Institutos federais
No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores. Quando ocorrer aposentadoria ou exoneração, será possível convocar um substituto, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
“Isso facilita o cumprimento das metas da relação professor-aluno, o que é fundamental para a qualidade do ensino”, explica o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.
Entre as mudanças, destaca-se também a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União. Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.
Recursos — O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico. A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros.
Os decretos decorrem do termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o MEC.
Assessoria de Imprensa da Setec
Leia também: Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
* Matéria republicada com alterações.
Decretos vão garantir autonomia e facilitar a realização de concursos
No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores. Quando ocorrer aposentadoria ou exoneração, será possível convocar um substituto, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
“Isso facilita o cumprimento das metas da relação professor-aluno, o que é fundamental para a qualidade do ensino”, explica o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.
Entre as mudanças, destaca-se também a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União. Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.
Recursos — O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico. A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros.
Os decretos decorrem do termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o MEC.
Assessoria de Imprensa da Setec
Leia também: Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
* Matéria republicada com alterações.