Merenda escolar
A atuação conjunta de ministérios e órgãos para o cumprimento das determinações legais também estará em discussão. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para melhor execução das ações de alimentação escolar”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Além de garantir produtos saudáveis para a alimentação dos estudantes, o procedimento estabelecido em lei ajuda a aquecer a economia dos municípios ao abrir mercado para pequenos agricultores e garantir emprego e renda no campo.
Durante o encontro em Salvador, serão divulgadas experiências bem-sucedidas na compra de gêneros alimentícios e mostrados os resultados de pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar. Devem participar do evento, no Hotel Pestana da capital baiana, cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas e conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Também estarão presentes ao encontro representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Lei que estimula agricultura familiar terá debate na Bahia
A atuação conjunta de ministérios e órgãos para o cumprimento das determinações legais também estará em discussão. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para melhor execução das ações de alimentação escolar”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Além de garantir produtos saudáveis para a alimentação dos estudantes, o procedimento estabelecido em lei ajuda a aquecer a economia dos municípios ao abrir mercado para pequenos agricultores e garantir emprego e renda no campo.
Durante o encontro em Salvador, serão divulgadas experiências bem-sucedidas na compra de gêneros alimentícios e mostrados os resultados de pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar. Devem participar do evento, no Hotel Pestana da capital baiana, cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas e conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Também estarão presentes ao encontro representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE