PNE
Com relação à fixação de um volume de investimento obrigatório em educação, o ministro explicou que só uma emenda constitucional pode evitar um veto presidencial, como ocorreu no PNE anterior, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente inviabilizou as propostas apresentadas ao cortar os recursos necessários para implementá-las. “Desta forma, cabe ao Congresso Nacional fixar este percentual”, disse Haddad.
O ministro reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados. “Com uma única exceção, o do projeto do Prouni, que piorou com a intervenção dos parlamentares”, disse. O ministro não vê razão para que o PNE não seja aprovado ainda este ano na Câmara. “Talvez, tenha dificuldades no Senado. O único problema disso é a aprovação dos planos regionais. Da parte do MEC, nós já estamos trabalhando com as metas propostas”, afirmou.
Nunzio Briguglio
MEC já trabalha com metas do Plano Nacional de Educação
Com relação à fixação de um volume de investimento obrigatório em educação, o ministro explicou que só uma emenda constitucional pode evitar um veto presidencial, como ocorreu no PNE anterior, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente inviabilizou as propostas apresentadas ao cortar os recursos necessários para implementá-las. “Desta forma, cabe ao Congresso Nacional fixar este percentual”, disse Haddad.
O ministro reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados. “Com uma única exceção, o do projeto do Prouni, que piorou com a intervenção dos parlamentares”, disse. O ministro não vê razão para que o PNE não seja aprovado ainda este ano na Câmara. “Talvez, tenha dificuldades no Senado. O único problema disso é a aprovação dos planos regionais. Da parte do MEC, nós já estamos trabalhando com as metas propostas”, afirmou.
Nunzio Briguglio
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