MEC intermediará negociação do plano de carreira dos funcionários das Ifes
O Ministério da Educação propôs intermediar junto à equipe econômica do governo a liberação de verba para a implementação da segunda fase do plano de carreira dos técnicos administrativos em educação das instituições federais de ensino. A medida foi anunciada em reunião nesta quinta-feira, 7, em Brasília, aos representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).
O MEC propõe a implantação do enquadramento por capacitação e o incentivo à qualificação, com repercussão financeira estimada em R$ 250 milhões, a partir de janeiro de 2006. A proposta trata do cumprimento da Lei nº 11.091, e será ajustada entre julho e setembro deste ano, a partir da concordância da área econômica.
Conforme a coordenadora de Gestão de Pessoas do MEC, Maria do Socorro Mendes Gomes, o enquadramento dos servidores beneficiará 151 mil funcionários das 126 instituições de ensino federal de todo o Brasil.
O ministério propõe ainda a estruturação de um grupo de trabalho específico composto por representantes do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da bancada sindical para, no prazo de 30 dias, apontar soluções para eventuais distorções dos salários dos funcionários de nível superior e os demais cargos. A negociação para a ampliação dos benefícios sociais como a concessão do auxílio-saúde para os técnicos administrativos em educação, além da constituição de um grupo de trabalho para discutir a política relativa à terceirização no âmbito das instituições federais de ensino.
O próximo encontro será na terça-feira, dia 12 de julho, em Brasília, e reunirá os mesmos representantes do MEC, o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge, o secretário de Assuntos Administrativos, Sylvio Pétrus, e a coordenadora de Gestão de Pessoas do MEC, Maria do Socorro Mendes Gomes, além de representantes da Fasubra e do Sinasefe.
Repórter: Sandro Santos