Nota de Esclarecimento
Em relação à greve deflagrada nesta terça-feira, 6, por docentes da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério da Educação entende que o diálogo deveria prevalecer em busca de um acordo.
O ministério vem a público esclarecer que o Grupo de Trabalho (GT), formado por entidades como Andifes, Pró-Ifes, Andes, SBPC, entre outras, para analisar as reivindicações da categoria, reuniu-se no último dia 31 de agosto. Na ocasião, todas as idéias discutidas foram ratificadas em carta enviada pelo MEC às entidades no dia 5 de setembro.
No documento, o MEC ressalta, entre outros pontos: a) proposta de aumento de 50% sobre os atuais percentuais de titulação; b) cronograma para a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE); c) transformação do atual Grupo de Trabalho (GT) em Grupo de Trabalho de Carreira, para elaborar um plano de reestruturação que contemple também a Classe de Professores Associados.
Quanto à greve iniciada em agosto pelos funcionários técnico- administrativos da UnB, o MEC informa que o prazo para a conclusão do acordo, estabelecido em conjunto com a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), era 30 de setembro próximo. Em carta enviada posteriormente à entidade, o MEC ratifica o compromisso relativo às finalizações da implantação da carreira, a partir de janeiro de 2006. O indicativo de greve deliberado pela Fasubra não contribui para o diálogo e o processo de negociação, fazendo com que o MEC permaneça na expectativa dos prazos acordados anteriormente e na retomada ao trabalho.
Tanto no que se refere aos docentes quanto aos técnicos administrativos, o MEC espera, por meio do diálogo e da negociação, não só construir as propostas, contemplando as categorias em suas reivindicações, mas também dar seqüência às relevantes atividades profissionais destas, a fim de manter e qualificar o ensino superior brasileiro.
Ronaldo Teixeira da Silva
Secretário Executivo Adjunto/MEC