Programa de educação tutorial é regulamentado
O Programa de Educação Tutorial (PET), que há 26 anos concede bolsas de estudos a alunos de graduação, vai se consolidar e expandir. A bolsa dos estudantes, de R$ 241,00 mensais, deve ser reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O Ministério da Educação também estuda reajustes no valor das bolsas dos tutores, hoje em R$ 855,00 mensais para mestres e R$ 1.267,00 para doutores.
Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o orçamento do PET, hoje de R$ 14,7 milhões, vai subir, em 2006, para R$ 20 milhões, recursos já autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “É o programa da Secretaria de Educação Superior com maior reajuste de orçamento”, disse Ribeiro. Outra novidade é autorização, a 57 universidades, para complementar o número de alunos do programa, por grupo. Com a medida, o total de bolsistas deve aumentar de 3.177 para 3.576 ainda este ano.
Até a próxima semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará a lei resultante da conversão da Medida Provisória 251, de 2005, que institui o PET e o Projeto Escola de Fábrica, já aprovada pelo Congresso Nacional. A medida também autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Nesta quinta-feira, dia 8, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PET discute, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a regulamentação da medida. Também estarão em debate os resultados da avaliação dos relatórios referentes a 2004.
Beneficiários — Direcionado a alunos de cursos de graduação, o PET tem como objetivos a melhoria do ensino, a formação acadêmica do aluno, o planejamento e a execução de um programa diversificado. Os bolsistas têm a chance de se preparar para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente por meio do trabalho em grupo.
Embora exista desde 1979, o programa só foi oficializado em junho último, com a Medida Provisória 251. A falta de regulamentação dificultava o repasse de verbas para pagamento dos tutores e bolsistas. O programa foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e, posteriormente, passou para a tutela da SESu.
No início de 2006, o MEC fará publicar edital para que outras universidades, principalmente das regiões Norte e Nordeste, participem do programa.
Repórter: Susan Faria