FNDE alerta municípios sobre prestação de contas do PDDE
Os municípios e secretarias de educação dos estados que estão inadimplentes ou apresentaram prestação de contas inconsistente quanto aos recursos recebidos em 2004 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) correm o risco de ficar sem receber este ano. O alerta é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa. Até esta quinta-feira, 13, 1.507 municípios e cinco estados apresentaram inconsistência na documentação. Além disso, 150 municípios e a Paraíba não prestaram contas. A relação é atualizada diariamente.
O diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE, Daniel Balaban, disse que isso é preocupante, por impedir as escolas de utilizarem os recursos do programa na manutenção e nos investimentos necessários aos alunos. “Queremos que as prefeituras e estados regularizem com urgência essa situação, para que as escolas e alunos não fiquem prejudicados”, disse.
Segundo Balaban, assim que for regularizada a pendência no setor de prestação de contas do FNDE, a verba será imediatamente liberada. Os interessados devem conferir os motivos que levaram o órgão a rejeitar a prestação de contas na página eletrônica do FNDE. Basta clicar em “serviços” (à esquerda), depois em “consultas on-line” e “PDDE - Inconsistência constatada na análise da prestação de contas”. Para isso, é necessário ter em mãos o CNPJ da prefeitura ou secretaria.
Confira aqui as três listas: municípios com inconsistência, secretarias com inconsistência e municípios que não prestaram contas.
Repórter: Lucy Cardoso