MEC avança nas negociações com professores
Representantes do Ministério da Educação e do comando de greve dos professores das universidades federais reuniram-se nesta sexta-feira, 4, para mais uma rodada de negociação. O MEC reiterou a proposta de liberação de R$ 500 milhões para atender às reivindicações dos professores – parados há mais de 70 dias – e avançou com a criação de um grupo de trabalho para adoção de um plano de carreira único para professores de ensino fundamental, médio e superior, uma reivindicação antiga.
O secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, disse que o ministério se esforça para atender aos pedidos. Segundo ele, o governo federal entende as solicitações e aponta para o fim do impasse no momento em que apresenta avanço nas propostas. “Houve evolução no montante, que antes era R$ 395 milhões, para os R$ 500 milhões”, explicou. A questão da isonomia para os aposentados evoluiu de 91 pontos para 115, do total de 140. Os pontos correspondem à gratificação de estímulo à docência que, hoje, beneficia só professores da ativa. Os inativos querem a equiparação.
A proposta do MEC também envolve percentual de 50% para titulação (professores com mestrado, doutorado e especialização), criação da categoria de professor associado, discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão na carreira) e a volta do grupo de trabalho para a reestruturação do plano de carreira.
Fórum – O Fórum Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) disse que 88,7% dos professores consultados acolheram a proposta (com sugestões para melhorar um ou outro ponto). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) informou que a maioria dos seus representados rejeita a oferta, mas admite que há pontos aceitos. O sindicato levará a proposta para ser avaliada pelas bases e na próxima quinta-feira, 10, ocorrerá novo encontro com o MEC.
O Ministério da Educação também negocia a volta dos professores de ensino fundamental e ensino médio, das escolas agrotécnicas e dos centros federais de educação tecnológica, e deve apresentar ainda nesta sexta-feira, 4, proposta com a criação de uma classe especial, dividida em quatro níveis, com índice de aumento de 12% até 21%. Além da gratificação para os professores com graduação (18%), aperfeiçoamento (20%), especialização (22%), mestrado (12%) e doutorado (7%). Dos R$ 100 milhões destinados aos professores da educação básica, R$ 64 milhões para a gratificação e o restante para a implantação da carreira especial.
Servidores – Já o comando nacional de greve dos servidores técnico-administrativos acolheu a proposta do MEC, que destina R$ 250 milhões em recursos novos, no orçamento de 2006, para implantação da segunda etapa do plano de carreira. Os recursos serão somados aos R$ 492,6 milhões, pactuados para complementar a primeira fase do enquadramento. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) deliberou a intenção de suspender a greve, o que ainda depende da avaliação de assembléias gerais.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que, após 18 anos de luta, os servidores técnico-administrativos conquistaram um plano de carreira. “Esse plano, ao final, custará quase R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já está considerado no orçamento. Temos a convicção que, tanto no caso dos técnicos como dos professores, estamos garantindo conquistas históricas para o movimento sindical”, afirmou.
Repórter: Sandro Santos