Lula elogia vencedores do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar
As prefeituras que se destacaram na gestão dos recursos para a merenda escolar receberam na noite de quarta-feira, dia 9, o prêmio Gestor Eficiente, em solenidade realizada no Memorial JK, em Brasília, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Participaram da cerimônia, no Memorial JK, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O prêmio é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
“Criatividade, honestidade e eficiência na utilização dos recursos destinados à merenda escolar, por parte das prefeituras, aliadas a uma parceria com o governo federal, ampliam os efeitos benéficos dos programas sociais no território nacional”, disse Lula, em alusão ao significado do prêmio. O presidente destacou que em 2003, quando o programa Fome Zero foi elaborado, a merenda escolar foi identificada como importante meio para sua atuação.
Segundo Lula, a merenda chama a atenção por atingir um dos segmentos sociais mais frágeis do país em relação à segurança alimentar, as crianças de baixa renda. Muitas vezes, lembrou, a merenda é a única refeição diária de um grande número de crianças. “Se nesse período as pessoas não tiverem boa alimentação, pelo resto da vida carregarão problemas decorrentes da desnutrição”, disse. Ele citou o educador Paulo Freire: “Ele descobriu que era inteligente quando começou a comer”.
Foram premiadas as prefeituras de Maracás, Bahia; Pedra do Indaiá e Araxá, Minas Gerais; Lucas do Rio Verde, Mato Grosso; Paragominas, Pará; Apucarana, Paraná; Dois Irmãos, Rio Grande do Sul; Concórdia e Criciúma, Santa Catarina; Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. Lula entregou o prêmio na categoria nacional ao prefeito de Araxá, Antonio Leonardo Lemos Oliveira.
Segurança alimentar — O ministro Fernando Haddad, que entregou o prêmio na categoria capitais e grandes cidades ao ex-governador de Goiás Íris Resende Machado, destacou que o acolhimento do programa Fome Zero para as ações de segurança alimentar permitiu ao MEC reajustar o valor per capita da merenda em 38,5 % ao longo de três anos, após dez anos sem reajuste. “Isso é de grande importância para o MEC, prefeitos e governadores. O revigoramento do programa da merenda escolar ganhou visibilidade”, afirmou.
Em 2005, segundo Haddad, surgiu a possibilidade de se estabelecer um memorando de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil compromete-se a transferir a tecnologia do programa nacional de merenda escolar aos países parceiros da FAO.
Haddad falou da importância de programas complementares ao da merenda escolar, como a Bolsa-Família, responsável por manter a criança na escola; o do livro didático, estendido ao ensino médio este ano e no próximo, e o de transporte escolar. “Ações assim criam o colchão de segurança social necessário para que as famílias mantenham crianças na escola com desempenho satisfatório e apoio para a evasão escolar ser combatida”, afirmou.
Repórter: Cristiano Bastos